Entenda por que o bolso da família pode sentir já na próxima partilha
Código Civil Brasileiro – As propostas de atualização apresentadas recentemente colocam filhos no topo da fila, reduzem a fatia protegida do patrimônio e ainda encarecem o processo com impostos maiores, mudando o destino do dinheiro de muitas famílias.
- Em resumo: cônjuge pode ficar só com a meação e o ITCMD tende a subir.
Filhos levam tudo? O novo esquema de prioridades
Pelo texto em discussão, filhos e netos ganham prioridade absoluta; o cônjuge sai da lista de herdeiros necessários quando existirem descendentes ou ascendentes vivos. Segundo levantamento do G1 Economia, o objetivo é reduzir disputas judiciais, mas especialistas alertam para conflitos inesperados.
Se aprovada, a parte intangível de herança cai de 50% para 25%, permitindo ao titular testar livremente até 75% dos bens.
Quanto vai custar: imposto e trâmites mais caros
A proposta também autoriza estados a elevar a alíquota do ITCMD de 4% para até 8%, o que pode dobrar o custo médio de uma partilha. Para quem possui imóveis valorizados, o cálculo passaria a usar preço de mercado, não mais valor venal, pressionando o bolso dos herdeiros.
Analistas lembram que o Brasil já pratica impostos menores que países da OCDE; a mudança busca alinhar arrecadação, mas torna urgente o planejamento patrimonial. Criar holding familiar ou doar parte dos bens em vida são estratégias estudadas por cartórios e advogados para driblar a mordida extra.
O que você acha? Sua família está preparada para essa virada nas regras de herança? Para mais dicas sobre proteção de patrimônio, acesse nossa editoria especializada.
Crédito da imagem: Divulgação / Freepik
