Mudança promete reescrever a rotina de milhões de trabalhadores formais
PEC da Jornada de Trabalho – Apresentada na Câmara, a proposta reduz a carga semanal de 44 para 40 horas e obriga dois dias de folga, um deles preferencialmente no domingo, preservando o salário. O cronograma de transição é de apenas 14 meses, prazo que já começou a dividir opiniões no setor produtivo.
- Em resumo: limite cai para 42 h em 60 dias e fixa 40 h no 14º mês, com dois descansos remunerados.
Do 6×1 ao descanso duplo: entenda o novo calendário
O parecer do deputado Leo Prates, que unifica as PECs 221/19 e 8/25, será votado pela comissão especial nesta quarta-feira. Segundo a Câmara dos Deputados, a regra mantém acordos para escalas 12×36 e atividades contínuas, desde que a média mensal respeite dois repousos semanais.
Em até 14 meses, a jornada cairá de 44 h para 40 h, sem redução de salário nem perda de direitos já previstos em convenções coletivas.
Impacto no bolso de empresas e trabalhadores
Especialistas em direito laboral destacam que a mudança pode elevar custos de folha em setores intensivos em mão de obra, mas há espaço para negociação coletiva a fim de diluir o impacto. Dados do IBGE mostram que, desde 2015, a produtividade no Brasil avançou apenas 0,6% ao ano — cenário que pressiona companhias a investir em automação para manter margens sob a nova carga horária.
Já para o empregado, as 4 horas a menos por semana significam quase 16 h livres por mês — tempo que pode ser direcionado a cursos de qualificação, trabalho extra ou descanso efetivo, tendência valorizada por plataformas de vagas que já integram benefícios de bem-estar como diferencial competitivo.
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Crédito da imagem: Divulgação / Canal Rural
