Projeto expõe choque entre segurança pública e programas sociais no país
Flávio Bolsonaro retomou a defesa da redução da maioridade penal para 16 anos – e, em crimes hediondos, para 14 – reacendendo uma discussão que mexe com a rotina de famílias e o orçamento público.
- Em resumo: proposta mira crimes graves, enquanto Silas Malafaia chama o Bolsa Família de “assistencialismo eleitoral”.
Por que 14 anos virou o novo corte proposto?
O senador argumenta que delitos violentos cometidos por adolescentes exigem punição mais dura. Segundo levantamento do IBGE, a parcela de jovens envolvidos em ocorrências graves subiu cerca de 9% nos últimos cinco anos, dado usado por defensores da medida para justificar mudança na lei.
A Constituição prevê que menores de 18 anos respondam a medidas socioeducativas; a proposta de Flávio Bolsonaro quer incluir adolescentes de 14 a 17 anos na esfera penal comum em casos de estupro ou latrocínio.
Bolsa Família sob fogo cruzado: o que está em jogo
Enquanto o debate da segurança esquentava, o pastor Silas Malafaia classificou o Bolsa Família como “manobra de dependência”, alegando que o programa frearia o crescimento econômico. O benefício, no entanto, atende hoje mais de 21 milhões de lares e injeta R$ 14,6 bilhões por mês nas economias locais — valor considerado crucial para o comércio de pequenas cidades, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.
A eventual aprovação do novo limite etário pode pressionar ainda mais os cofres estaduais, que já gastam, em média, R$ 3.500 mensais por detento, contra R$ 677 do repasse médio do Bolsa Família por família. Especialistas alertam que desequilíbrios orçamentários tendem a refletir na qualidade de serviços como saúde e educação.
O que você acha? A redução da maioridade penal melhoraria a segurança ou ampliaria custos sem resolver a raiz do problema? Para acompanhar outras pautas que afetam seu dia a dia, acesse nossa editoria especializada.
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