Projeto no Congresso promete corrigir a lacuna que deixa pais autônomos sem renda no nascimento do filho
MEI — Se você é microempreendedor individual e pretende aumentar a família, fique de olho: tramita no Congresso uma proposta que estende a licença-paternidade de 5 para até 20 dias e transfere o pagamento direto para o INSS, com início previsto para 2027. A mudança mira justamente o seu bolso, evitando que o nascituro venha acompanhado de um rombo no caixa do pequeno negócio.
- Em resumo: pais MEI poderão afastar-se por 20 dias e receber benefício calculado pelo INSS, tal qual já ocorre com a licença-maternidade.
O que muda a partir de 2027
Hoje, quem tem CNPJ de microempreendedor precisa escolher entre trabalhar logo após o parto ou abrir mão de receita. Pelo texto em discussão, o pai comprovará o nascimento e, após análise, o INSS depositará valor proporcional à sua contribuição mensal — modelo idêntico ao pago às mães. Dados do G1 Economia mostram que mais de 13 milhões de brasileiros atuam como MEI, indicando um impacto fiscal modesto frente ao ganho social.
Se aprovado sem alterações, o benefício começa em 2027 e subirá gradualmente até alcançar 20 dias, equiparando-se ao prazo oferecido por empresas cidadãs.
Por que isso pesa no seu bolso e na rotina da família
A presença paterna nas primeiras semanas reduz gastos médicos com a mãe, fortalece o vínculo com o bebê e, de quebra, permite que o microempreendedor planeje o retorno ao trabalho com menos estresse financeiro. Economistas lembram que a entrada de renda garantida durante o afastamento estimula o consumo local, já que o valor circula em mercados de bairro e serviços.
O que você acha? A ampliação deve mesmo valer para todos os autônomos ou apenas para quem contribui como MEI? Para mais informações sobre direitos do consumidor e do trabalhador, acesse nossa editoria especializada.
Crédito da imagem: Divulgação / Freepik
