Simples ajustes de rotina podem livrar seu bolso de indenizações
Procon — Quando o som do churrasco de sábado ou o martelo da reforma ultrapassa o bom senso, o bolso é quem sente primeiro: multas condominiais podem chegar a um salário mínimo e, em casos extremos, virar ação judicial na esfera cível, impactando inclusive o valor do seu imóvel.
- Em resumo: registrar ocorrências e seguir a Lei do Silêncio evita processos e custos que pesam no orçamento.
Entenda onde começa o risco legal
O limite de decibéis varia conforme cada cidade, mas a maioria adota 50 dB à noite. Se o incômodo persiste após a conversa amigável, síndico e convenção do condomínio entram em cena, aplicando advertência e multa progressiva. Em bairros sem condomínio, a reclamação vai direto para a prefeitura com base na lei municipal. De acordo com o Procon-SP, anotar dias e horários fortalece a prova e agiliza a mediação.
“Com relatórios de duas ou mais testemunhas e registros de áudio, o morador lesado já tem material suficiente para levar o caso ao Juizado Especial Cível sem precisar de advogado”, alerta manual do Procon.
Como o barulho pesa no seu bolso e na valorização do imóvel
Além das multas internas, o processo judicial pode resultar em indenização por danos morais e até obrigar o infrator a custear tratamento psicológico do vizinho afetado. Especialistas do mercado apontam que litígios frequentes desvalorizam até 10 % o preço de venda de unidades em prédios com histórico de conflitos sonoros.
Para evitar esse cenário, especialistas sugerem:
- Instalar feltros em móveis para acabar com o arrastar de cadeiras;
- Usar tapetes grossos ou mantas acústicas sob caixas de som;
- Marcar reformas ruidosas entre 9h e 17h, faixa aceita em 90 % dos regimentos internos.
Consumidores também podem recorrer a aplicativos gratuitos de medição de ruído para documentar a intensidade do som. Se o índice ultrapassar o permitido, o morador pode solicitar vistoria municipal, etapa decisiva antes de recorrer ao Judiciário.
O que você acha? Já precisou medir o barulho do vizinho ou foi cobrado por excesso de som? Compartilhe sua experiência e, para mais dicas de convivência doméstica, acesse nossa editoria especializada.
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