Como uma simples dívida pode congelar o dinheiro que cai na sua conta
INSS – Aposentados e pensionistas têm se deparado, recentemente, com o aviso “bloqueio judicial” no extrato bancário. A ordem parte dos tribunais e pode travar saques, Pix e pagamentos, apesar de a lei proteger a maior parte desses benefícios.
- Em resumo: contas foram bloqueadas até mesmo quando a dívida envolvia apenas R$ 331,29, mas o congelamento passou de R$ 2.971,20.
Quando a Justiça pode travar sua conta?
O juiz determina a retenção automática via SisbaJud, sistema que rastreia valores em todos os bancos. Dívidas de pensão alimentícia, empréstimo consignado ou impostos atrasados podem disparar a penhora. Segundo dados divulgados pelo G1 Economia, o volume de ações de cobrança cresceu em meio à alta do endividamento das famílias.
Mesmo sendo verba “impenhorável”, o Superior Tribunal de Justiça autorizou, em casos excepcionais, o bloqueio PARCIAL do benefício quando não comprometer o mínimo vital do aposentado.
Exceções legais e como agir rápido
De acordo com a Confederação Nacional do Comércio, 78,3% das famílias brasileiras estavam endividadas em abril — recorde que pressiona o Judiciário a acelerar penhoras. Manter extratos e comprovantes de renda em dia facilita a defesa e pode evitar que o dinheiro do mês fique retido por semanas.
O que você acha? O seu banco deveria avisar antes de travar o benefício? Para mais orientações financeiras e direitos do consumidor, acesse nossa editoria especializada.
Crédito da imagem: Divulgação / Freepik
