Suspensão buscaria cortar burocracia e evitar repasse no preço do pescado
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) – A entidade solicitou recentemente ao governo federal que suspenda a exigência do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) para aquicultores, prevista na Portaria Interministerial nº 54. Segundo produtores, a medida ameaça apertar ainda mais as margens de lucro em um momento de alta no custo da ração e da energia elétrica.
- Em resumo: CNA vê a nova regra como duplicidade de controle sanitário e possível aumento de despesas operacionais.
Por que o novo RGP virou dor de cabeça?
A portaria obriga que o número do RGP apareça em cada nota fiscal emitida por piscicultores e carcinicultores. De acordo com dados do IBGE, o setor já movimenta mais de 800 mil toneladas anuais, boa parte produzida por pequenos empreendedores que podem ter dificuldade em arcar com taxas e adequações de sistema.
A CNA argumenta que rastreabilidade e sanidade já são garantidas pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, tornando o novo registro “redundante e oneroso”.
Impacto direto: do filé na gôndola ao emprego no interior
Se mantida, a duplicidade burocrática pode encarecer o pescado na ponta, reduzindo competitividade frente a produtos importados. Além disso, entidades regionais alertam que o atraso na emissão de novos RGPs poderia travar financiamentos rurais e segurar contratações em polos produtivos do Norte e Nordeste.
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Crédito da imagem: Divulgação / Embrapa Aquicultura
